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André Melo

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Comentários

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André Melo

Comentário · há 7 anos

Aviso-prévio: o que é preciso saber para evitar surpresas

Bruno de Souza Correa · há 10 anos

Tenho uma funcionária que trabalhava 40 horas semanais com remuneração fixa de 2000 reais, trabalhando 3 anos dessa forma. No último mÊs ela pediu para reduzir o horário e, consequentemente, o salário para 1/4 desse valor, por motivo de proposta de outro trabalho. Concordei. Assim, o salário dela passou a ser 500 reais por 5 horas semanais.

No entanto, no final do mês ela pediu demissão para ficar completamente no outro emprego, dizendo que indenizaria o aviso prévio.

Ao calcular a rescisão, as verbas de 13º e Férias foram calculados por 1/12 avos para cada mês, correspondendo ao salário que ela tinha do mês.

No entanto, minha dúvida é: o aviso prévio deve ser calculado em cima da última remuneração ou da média dos últimos 12 meses? Entendo que seria injusto ela simplesmente indenizar 500 reais apenas, tendo em vista que ela sempre recebeu 2000. Deveria ser a média dos últimos 12 meses. A lei, no entanto, só prevê essa média quando a remuneração é SOMENTE variável, abrindo brecha para a presente injustiça.

De qualquer forma o aviso prévio foi descontado em relação ao último mês apenas, com a ex-empregada ganhando 1500 reais a mais do que seria justo. Mas eu prefiro evitar qualquer risco de demandas judiciais.

Desde já agradeço pela atenção.

André Melo

Comentário · há 9 anos

Estudante tenta conseguir carteira da OAB na Justiça

Bernardo Coura Advocacia · há 10 anos

Vabei!!!

Recomendações

(30)

Rodrigo Paiva

Comentário · há 7 anos

Advogado é preso por orientar cliente a não fechar acordo de delação premiada

Questões Inteligentes Oab · há 7 anos

Mais um advogado militante aqui... Existe uma máxima: "Se é contra Moro, é a favor da corrupção, ou tem político de estimação!" Simples assim.Ah, só um adendo: o "réu em especial" foi condenado TAMBÉM pelo respectivo tribunal superior.

Alex Malheiros

Comentário · há 7 anos

Advogado é preso por orientar cliente a não fechar acordo de delação premiada

Questões Inteligentes Oab · há 7 anos

Uhum, pré-contrato, cozinha planejada, elevador privativo, foto, delação, depoimento de porteiro, nada disso é prova, prova de lavagem de dinheiro só serve se o criminoso assinar o recibo de propina e reconhecer firma em cartório!

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Arthur Áquila

Comentário · há 7 anos

Minimalismo digital: quando nada é tão urgente e brilhante quanto parece

Pedro Custódio · há 7 anos

Bem, eu pessoalmente não gosto de ler longos textos na comunidade do JusBrasil, porém, desta vez, eu me surpreendi. Há algumas semanas eu comecei um projeto pessoal de desenvolvimento, possuo um iPhone e, a ferramenta citada, estava presente. Achei em um momento de distração e me surpreendi: possuía uma média de seis horas diárias, sendo 95% gastas com redes sociais. Isso me assustou.

Desde então iniciei uma jornada tentando abolir o uso do smartphone fora de casa. Cheguei ao pensamento que dentro de casa não há tamanho problema, pois, em sua maioria, as horas despendidas no lar são aquelas para repouso. Na primeira semana reduzi minha média para cerca de duas horas e meia diárias, e olhe que eu nem estava me esforçando tanto. Apenas botei o celular no silencioso. Acabei por estagnar nas duas horas. Esta semana cogitei a começar sair de casa sem celular. Utilizar menos a tecnologia é um estilo de vida paralelo e, quando você se torna um adepto, mesmo que amador, percebe o grande coringa. Na faculdade, na rua, nos pontos, nas lojas... é difícil não ver alguém com os olhinhos vidrados naquela tela, isso é assustador, trazendo prejuízos para: relacionamentos sociais, problemas emocionais e a própria produtividade, como elucidado pelo doutor no texto.

A preocupação com a família ainda me faz carregar o celular por aí, contudo... acredito que este seria um uso correto da tecnologia. É como aquela frase bem clichê: "A tecnologia não é algo ruim. Ela se torna a depender da utilização que a damos."

No mais, transcorrido esse relato pessoal, excelente texto.

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